A Direção da SPED entendeu ser necessário providenciar aos seus associados modelos de consentimento informado mais adaptados à realidade atual. Assim, disponibilizam-se em formato PDF (acesso livre) e, nas versões anteriores a 2025, em formato editável (ÁREA RESERVADA DO SITE) as propostas de folhetos informativos e de documentos de consentimento informado para a endoscopia digestiva alta, para colonoscopia, para colangiopancreatografia retrógrada endoscópica (CPRE) e para ecoendoscopia. Ambos (folheto informativo e documento de consentimento) devem ser fornecidos em conjunto, pois complementam-se. Salienta-se que a SPED desenvolveu estes documentos em parceria com o Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, contando com a colaboração do Professor Doutor André Dias Pereira e da Dr.ª Carla Barbosa.
A SPG e a SPED procederam à revisão (elaboração em alguns casos) dos formulários de consentimento informado que se encontravam em vigor até 2025, em ordem a reforçar a boa prática médica no que se refere ao consentimento informado e a permitir rastrear o processo prévio à realização de um concreto procedimento.
Reforçamos que estes formulários não equivalem, por si só, a consentimento! A implementação, bem documentada, de uma política de consentimento informado em cada serviço/unidade e os adequados registos da informação clínica no processo do doente/utente revestem-se de uma importância inquestionável. A informação deve ser proporcionada com a devida antecedência e há lugar para envolver os clínicos que solicitam os exames, pelo que os mesmos devem tomar consciência do seu papel nesta relação de diálogo e empatia. O Gastrenterologista tem a obrigação de conversar adequadamente com o doente/utente antes do exame endoscópico, assegurar-se que este está adequadamente informado e compreende o âmbito da intervenção proposta, providenciando toda a informação adicional considerada essencial para o real esclarecimento do doente/utente.
O fim último deste processo é proteger o doente/utente e alcançar os melhores resultados para o mesmo, tendo sempre presente que os eventos adversos são inerentes a qualquer atividade médica, por melhor realizada que ela seja.
NOVAS VERSÕES [2025] DOCUMENTOS INFORMATIVOS E CONSENTIMENTOS INFORMADOS
Endoscopia digestiva alta - Documento informativo
Endoscopia digestiva alta - Consentimento Informado
Colonoscopia - Documento informativo
Colonoscopia - Consentimento Informado
CPRE - Documento informativo
CPRE - Consentimento Informado
Ecoendoscopia digestiva alta - Documento informativo
Ecoendoscopia digestiva alta - Consentimento informado
FOLHAS INFORMATIVAS E CONSENTIMENTOS INFORMADOS - ANTERIORES A 2025
Endoscopia digestiva alta - Folha Informativa
Endoscopia digestiva alta - Folha Informativa - Versão inglesa
Endoscopia digestiva alta - Consentimento Informado
Endoscopia digestiva alta - Consentimento Informado - Versão inglesa
Colonoscopia - Folha Informativa
Colonoscopia - Folha Informativa - Versão inglesa
Colonoscopia - Consentimento Informado
Colonoscopia - Consentimento Informado - Versão inglesa
CPRE - Folha Informativa
CPRE - Folha Informativa - Versão inglesa
CPRE - Consentimento Informado
CPRE - Consentimento informado - Versão inglesa
Ecoendoscopia digestiva - Consentimento informado
Ecoendoscopia digestiva - consentimento informado - Versão inglesa